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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
242 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 176/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 174/2025Mocao

Aplausos e congratulações pelos 75 anos da Loja Maçónica Luz e Labor.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 263/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 50 anos de iniciação de Carlos Alberto de Oliveira Bottas Hungbono Carlinhos de Tobosí, do Terreiro Húnkpame Karè Lewí Xwè

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 170/2025Mocao

Aplausos e Congratulações pelos 150 anos da Igreja Presbiteriana de Cachoeira- Ba.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 163/2025Mocao

Aplausos aos 10 anos da Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas.

Hamilton Assis (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 153/2025Mocao

Aplausos pelo O Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 258/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a designação de sessão especial em comemoração ao Dia do Músico, comemorado no dia 22 de novembro.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 257/2025Requerimento Especial

Requer Sessão especial em data a ser marcada, para comemoração do dia do Sócio Educador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 150/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Feirante, comemorado no dia 25 de agosto.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 148/2025Mocao

Congratulação e aplausos pelos 107 anos da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 142/2025Mocao

Aplausos ao Senhor Edelvino Góes, em reconhecimento ao trabalho de excelência realizado durante os 12 anos em que esteve à frente da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb).

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 140/2025Mocao

Aplausos em alusão aos 50 anos do Departamento de Promoção Social da Polícia Militar da Bahia DPS/PMBA, a se completar em 26 de setembro de 2025.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
REP 254/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 45 anos da ABADEF - Associação Baiana de Deficientes Físicos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 252/2025Requerimento Especial

Requer Sessão Especial no dia 28 de agosto de 2025 em comemoração dos 50 anos de fundação da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário Baiano (ADEMI-BA)

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 25/08/2025
REP 250/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da ABMCJ

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 330/2025Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do PAE - Profissional de Apoio Escolar (ADI) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Lei nº 9900/2025último passo em 23/04/2026
REP 248/2025Requerimento Especial

Requer Sessão especial para comemoração dos 75 anos da Loja Maçônica Luz e Labor com sede nesta Capital

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 132/2025Mocao

Aplausos à Igreja Assembleia de Cristo, localizada no Bairro da Paz, pela comemoração de seu 13º aniversário de fundação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
REP 246/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos da Associação Cultural de Capoeira Anjos de Angola

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 241/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 350 anos da Devoção ao Sagrado Coração de Jesus e ao Apostolado da Oração, em data e horário a definir.

Sandro Filho (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025