Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia do Nutricionista, comemorado todos os anos em 31 de agosto.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao Dia Internacional da Juventude, comemorado anualmente em 12 de agosto.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia de Renovar o Brasil, a ser realizado no dia 25 de outubro.
Aplausos aos 50 anos do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA).
Moção de aplausos pelos 65 anos do Grupo Morais e Castro
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o dia 17 de agosto como o Dia Municipal da Consciência Quilombola Bernadete Pacífico.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 03 de outubro/ 2025, em comemoração ao “OUTUBRO ROSA” mês de conscientização contra o Câncer de mama.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão do Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em 19 de novembro de 2025.
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salvador o evento Festa de Olojá Senhor do Mercado , realizado na Feira de São Joaquim.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 70 anos do DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Institui o Dia Municipal da Agroecologia
Institui o DIA CLOVIS MOURA no calendário oficial da cidade de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Soldado - Patrono Duque de Caxias.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia dos Clubes Esportivos Sociais.
Requer Sessão Especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Aviador.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Escoteiro do Mar.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de uma Feira de Economia Criativa Junina em Salvador, como parte do calendário oficial de festejos do mês de junho, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer, cultura e geração de renda, valorizando a produção artesanal e os empreendedores locais que têm no período junino uma importante fonte de renda.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos da TV Educativa da Bahia TVE, emissora de televisão pública do Estado da Bahia.
Institui, no Município de Salvador, o Dia Municipal das Orientadoras de Mensageiras do Rei.