Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
27 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 50/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar do Turismo Religioso.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 29/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa Neuroatípica

Anderson Alves Barreto (PDT) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 27/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar de articulação comunitária.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Frente Parlamentar

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025
REP 20/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Salvador

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 17/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador .

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 12/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores Públicos do Município de Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 9/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tarifa Zero e do Transporte Digno.

Hamilton Assis (PSOL) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025