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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2025 de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 215/2025Projeto de Lei

Institui o Selo Emprego 60+, destinado a reconhecer empresas que comprovem ao menos 10% do seu quadro de colaboradores composto por pessoas idosas, promovendo a inclusão e combatendo o etarismo no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 10/11/2025
PLE 202/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de banheiros públicos já existentes para uso de pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais no Município de Salvador e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Aguardando Parecerúltimo passo em 18/06/2026
PLE 154/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Emprego 60+, voltado à promoção da qualificação profissional e empregabilidade da população idosa no Município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PIN 197/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 196/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 195/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026