Projetos e leis
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3 proposições em 2025 de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente
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PIN 591/2025Projeto de Indicação
indica ao Poder Executivo Municipal o fortalecimento das parcerias entre o Município de Salvador e entidades sociais e comunitárias sem fins lucrativos, visando à regularização institucional e à ampliação das ações nas áreas de assistência social, educação e cidadania.
Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
RUP 32/2025Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO FÊNIX: JUSTIÇA SOCIAL, CIDADANIA E GARANTIA DE DIREITOS.
Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
RUP 13/2025Requerimento de Utililidade Publica
declaração de utilidade pública municipal do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil - NACCI, CNPJ 00.532.479/0001-07
Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026