Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2025 de Felipe Santana · ordenado por mais recente
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MOC 328/2025Mocao
Aplausos à Casa de Apoio e Assistência ao Portador do Vírus HIV/AIDS (CAASAH), em reconhecimento ao seu trabalho essencial na acolhida, cuidado e proteção de adultos vivendo com HIV/AIDS e de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 264/2025Projeto de Lei
Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Qualificação Profissional para a População LGBTQIAPN+ no Município de Salvador e dá outras providências
Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026