Projetos e leis
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4 proposições em 2025 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente
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PLE 275/2025Projeto de Lei
Institui o Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Situação de Crise no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9896/2025último passo em 23/04/2026
REP 176/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvindo Plenário, realização de Sessão Especial, para discutir as ações desenvolvidas pela Cristolândia e Metanoia, em data a ser marcada.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 75/2025Requerimento Especial
Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da comissão especial de combate ao uso de drogas.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 61/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvindo Plenário , realização de Sessão Especial, em data s ser marcada no mês de Maio, para discutir a importância da família na sociedade.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025