Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Mata Escuro em Foco CNPJ 52.528.683/0001-58, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da utilidade pública municipal da ASSOCIACAO ARTE SEM FRONTEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.587.899/0001-68, com sede e foro nesta Capital.
Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes complementares para o tratamento de usuários ou dependentes de substâncias entorpecentes e psicoativas no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação do Programa de CNH Social, destinado a pessoas com deficiência e mães atípicas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com as exigências legais para hospedagem de crianças e adolescentes em os hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres.
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO FÊNIX: JUSTIÇA SOCIAL, CIDADANIA E GARANTIA DE DIREITOS.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Anjos de Asas Voluntárias.
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO CONVERGIR.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos trabalhos realizados pelo FTU - Força Tean Universal, no dia 30 de outubro de 2025.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do CETAD - Centro de estudos e Terapia Do Abuso de Drogas, em data e horário a definir.
estudo de viabilidade para implantação por equiparação da Lei 8.112 de 11/12/1990 a todos os servidores públicos com cargos comissionados ou nomeados, onde trará o benefício da redução da jornada de trabalho para os pais com filhos portadores com Transtorno do Espectro Autista
INSTITUI no Município de Salvador a Campanha Anual de Orientação e Esclarecimento sobre o funcionamento da Previdência Social para Donas de Casa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitação de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das instituições de ensino públicas do Município.
ao prefeito, que seja estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro de Paripe.
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ATIVA VALE
Institui o Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Situação de Crise no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Empregabilidade e Qualificação Profissional para a População LGBTQIAPN+ no Município de Salvador e dá outras providências
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO TIA ANGELICA, CNPJ 59.131.122/0001-60, com sede e foro nesta Capital
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social.