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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
85 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 37/2025Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, a implantação de uma unidade da Fundação, Cidade Mãe, no bairro do Arenoso.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
REP 61/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo Plenário , realização de Sessão Especial, em data s ser marcada no mês de Maio, para discutir a importância da família na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 59/2025Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025 a ser realizada no Plenário Cosme de Farias.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 24/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Projeto Cores de Salvador, com a revitalização e padronização de cores nas fachadas das casas localizadas em áreas turísticas e históricas.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/06/2025
PLE 13/2025Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026