Projetos e leis
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3 proposições em 2025 de Kenio Rezende · ordenado por mais recente
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PLE 316/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes publicas e privadas do Município de Salvador
Designado Relatorúltimo passo em 26/09/2025
PIN 327/2025Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, que determine, por meio dos órgãos competentes, a presença de cobradores na parte traseira dos ônibus coletivos de Salvador, visando garantir maior segurança e acessibilidade aos passageiros do transporte público soteropolitano.
Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 260/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre as diretrizes para filmagens, transmissões, fotografias e utilização das imagens gravadas em Igrejas e Templos religiosos no Município de Salvador e dá outras providências.
Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2025