Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudos para a implantação de quiosques públicos padronizados nas ilhas centrais das ruas Frederico Simões e Coronel Almerindo Rehem, com a criação de baias organizadas para ambulantes que já exercem atividade no local, como forma de garantir a reordenação do comércio informal na região da Avenida Tancredo Neves, conciliando os interesses dos trabalhadores, lojistas e da população que circula na área.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a urgente remessa à Câmara Municipal de Salvador do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI), concluído em 2023, para fins de análise, apreciação e votação pelo Poder Legislativo, em cumprimento às legislações municipal e federal vigentes e como compromisso com a garantia de direitos essenciais à população de Salvador.
Denomina de Rua Ejigbô o logradouro que indica e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de pisos cinéticos, em áreas públicas de grande circulação de pedestres, com o objetivo de fomentar a geração de energia limpa, promover a inovação tecnológica no espaço urbano, incentivar a conscientização ambiental da população e contribuir para o reposicionamento de Salvador como cidade referência em sustentabilidade e modernização urbana no cenário nacional.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para a possibilidade da construção de uma área exclusiva para embarque e desembarque dos passageiros que usam os mototaxistas e outros veículos que atuam como transporte por aplicativos no novo Terminal Rodoviário de Salvador que será implantado às margens da BR-324
Institui o Sistema Municipal de Leilões Eletrônicos de Bens Imóveis e estabelece normas específicas para a alienação de áreas verdes no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma praça em área lateral ao Museu Casa de Ruy Barbosa, incluindo a colocação de um busto em homenagem ao ilustre baiano, como parte de um projeto mais amplo de valorização da Rua Ruy Barbosa e seu entorno.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantada no circuito do cortejo do 2 de Julho, de preferência na antiga Estrada das Boiadas (Lapinha), uma escultura representativa dos Encourados de Pedrão , sentado em seu cavalo, com respectiva placa explicativa, dotada de QR Code, para acessar ficha e áudio descrição, acerca da sua rica história, vinculada às lutas da Independência do Brasil na Bahia, bem como o registro de autoria artística desse monumento e os respectivos detalhes técnicos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize obras de Saneamento Sanitário e Escoamento Fluvial, na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive realizar o recapeamento asfáltico na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.
Dispõe sobre a priorização da execução das obras do Programa Morar Melhor no Município de Salvador, estabelecendo ordem cronológica com base no carimbo das residências.
Dispõe sobre a criação e manutenção de um sistema informatizado de cadastro e consulta de logradouros e bens públicos nomeados e não nomeados no município de Salvador, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transferência da estrutura atual do Palácio Thomé de Souza para um parque municipal, de forma a convertê-la em uma galeria de arte no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para que seja realizada o recuo do muro do Cemitério Municipal de Itapuã, com demarcação de estacionamento para carros e ônibus.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de fornecer aos motoristas de aplicativos credenciamento com as mesmas permissões de acesso dos taxistas e mototaxistas, durante o período do Carnaval de 2025, para acesso mais próximo aos circuitos do Carnaval.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para que seja realizada a reforma do monumento Relógio do Sol, localizado no bairro da Boca do Rio, bem como sua realocação para o Parque dos Ventos.
Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de contenção de encosta no loteamento Santo Antônio, bairro cajazeiras 11.
Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de faixa exclusiva para motocicletas na avenida Paralela.
Indica o senhor Prefeito estudo de viabilidade para construção de via de ligação do bairro cajazeiras 11 para o bairro cajazeiras 05.
Dispõe sobre a proibição da utilização de caixas de som em praias no município de Salvador e dá outras providências.