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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 190/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia do Respeito

Andre Moreira Fraga (PV) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 189/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Programa Helenas na Rádio.

Andre Moreira Fraga (PV) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 187/2025Mocao

Aplauso à Rede de Atendimento ao Cidadão (SAC), pelos seus 30 anos de serviços ágeis, eficientes e cidadãos, consolidando-se como referência em gestão pública e tendo Salvador como berço de inovação estatal.

Aladilce Souza (PC do B) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 266/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 40 anos de ordenação sacerdotal do Padre Édson Menezes, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 256/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem à Semana do Seguro, que se comemorará no corrente ano na semana compreendida entre 12 a 19 de outubro, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2025, às 18h.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 345/2025Projeto de Lei

Institui a Semana de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salvador

Beca (Republicanos) · Comunicação

Redistribuidoúltimo passo em 11/03/2026
MOC 135/2025Mocao

Aplausos ao Dia do Obreiro Universal.

Kenio Rezende (PRD) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PIN 221/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que através de secretaria competente, estudo de viabilidade técnica para criação de um Polo de Cinema em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
REP 208/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 45 anos do Centro Espírita Lar João Batista, fundado em 16/04/1980, com data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 75/2025Mocao

Aplausos ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia SINJORBA, pelos seus 80 anos de existência, celebrados neste dia 14 de abril de 2025

Aladilce Souza (PC do B) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 66/2025Mocao

Aplausos em homenagem a vida e obra de Wanda Chase.

Andre Moreira Fraga (PV) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 151/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, à convocação de uma Conferência Municipal sobre Inteligência Artificial.

Cezar Leite (PL) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
MOC 39/2025Mocao

Aplausos ao Frei Gilson, sacerdote da Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, por sua dedicação incansável à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação dos valores morais e espirituais no Brasil.

Cezar Leite (PL) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 38/2025Mocao

Aplausos aos profissionais da equipe de transplante renal do Hospital Ana Nery (HAN).

Cezar Leite (PL) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026