Projetos e leis
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2 proposições em 2025 de Rodrigo Amaral · ordenado por mais recente
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PIN 285/2025Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. S.r. Governador, que seja viabilizada, por meio da Secretaria estadual de Educação, a disponibilização gratuita de carteiras estudantis para todos os alunos da rede pública estadual de ensino.
Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 271/2025Projeto de Indicação
ao Exmo. S.r. Prefeito Bruno Reis, que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização gratuita de carteiras estudantis para todos os alunos da rede pública municipal de ensino.
Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026