Projetos e leis
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Aplausos à Mãe Diana de Oxum, pelo reconhecimento concedido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e cuja trajetória espiritual, social e comunitária foi agraciada com o título de Notório Saber pela instituição.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que promova os ajustes orçamentários que permitam a criação de um Programa de Aulas Extracurriculares no Parque Zoobotânico de Salvador, voltado para alunos da rede pública municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), promova a implantação de um programa de formação na Ilha de Bom Jesus dos Passos, com oferta de cursos nas áreas de agricultura sustentável, turismo ecológico e de base comunitária, gestão ambiental, gastronomia regional e economia criativa, voltados à qualificação profissional dos moradores locais e à promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentável da comunidade da ilha.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelo Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, e pelo legado do professor Edvaldo Pereira de Brito.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine a criação do Selo Escola Antirracista, destinado a certificar e reconhecer escolas da rede pública e particular de ensino que se destacarem na implementação de práticas, políticas e projetos de combate ao racismo, valorização da cultura afro-brasileira e promoção da igualdade racial.
Institui o Programa Férias que Transformam, destinado à promoção de atividades formativas, culturais e de desenvolvimento pessoal para jovens durante o recesso escolar, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a criação de uma plataforma digital gamificada de educação política voltada para os jovens da cidade de Salvador, com o objetivo de estimular o interesse pela participação democrática, fortalecer a formação cidadã e aproximar a juventude das instituições públicas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova, por meio da Secretaria da Educação, a criação do Concurso Estadual de Literatura Antirracista .
Aplausos pela recomendação à garantia da continuidade da alimentação escolar durante o período de suspensão das aulas em decorrência da greve dos professores da rede municipal de ensino.
Aplausos para a Faculdade de Medicina da Bahia pelos 217 anos de sua fundação.