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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2025 de Anderson Alves Barreto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 142/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que adote medidas administrativas e legislativas necessárias à inclusão dos estudantes matriculados em cursos de graduação semi-presenciais ou EAD Flex entre os beneficiários da meia passagem estudantil, nos sistemas de transporte coletivo de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 22/09/2025
PIN 137/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que adote medidas administrativas e legislativas necessárias à inclusão dos alunos matriculados nos Cursos Livres, cursos preparatórios para concursos públicos e pré-vestibulares entre os beneficiários da meia passagem estudantil, nos sistemas de transporte coletivo de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 1/2025Projeto de Indicação

Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de um programa de capacitação para professores da rede pública, visando o uso de plataformas interativas de ensino

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PLE 12/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a doação de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos em decorrência da prática de ilícito penal a alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 8/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de som alto nas proximidades de escolas durante a realização de concursos públicos e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Lei nº 9912/2025último passo em 23/04/2026
PLE 3/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a capacitação dos professores da rede pública municipal de Salvador para o uso de plataformas interativas de ensino, visando à modernização e inovação das metodologias pedagógicas.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026