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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2025 de Cristiane Correia de Andrade · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 458/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Feira Literária Étnico-Racial de Salvador (FLEER), evento anual destinado à valorização da literatura afro-brasileira e indígena, ao fortalecimento da identidade negra e à promoção da economia criativa.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PLE 458/2025Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Dia Municipal das Secretárias Escolares, a ser celebrado anualmente em 30 de setembro, e dá outras providências.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 28/11/2025
PLE 413/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o programa Rede de Apoio Social Educacional (RASE) no município de Salvador, e dá outras providências.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 411/2025Projeto de Lei

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando os Sete nas Escolas e da outras providências.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Arquivadoúltimo passo em 05/10/2026
PIN 287/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, à instalação e manutenção de sistema de ar condicionado no interior das salas de aula das unidades escolares de responsabilidade do Município

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 213/2025Projeto de Lei

Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e da outras providências

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026