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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
36 proposições em 2025 de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 133/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rogério Mücke Ceni.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3574/2026último passo em 17/08/2026
PRE 132/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3573/2026último passo em 17/08/2026
MOC 299/2025Mocao

Aplausos ao concurso de jornalismo do Grupo A Tarde.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PRE 124/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Sylvia Dalcom Bastos Barreto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3550/2026último passo em 02/06/2026
PRE 119/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2025
PRE 116/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Pedro Dornas.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 499/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Projeto Municipal de Segurança para Praticantes de Corrida de Rua e Atividades Afins no município de Salvador/BA, e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 19/05/2026
PRE 113/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao senhor Thomas Bacellar da Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3515/2025último passo em 24/04/2026
PRE 112/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Elmar José Vieira Nascimento.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3542/2026último passo em 02/06/2026
PRE 111/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rogério Mücke Ceni.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3541/2026último passo em 02/06/2026
PRE 110/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Maria Luisa Carvalho Soliani.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3529/2026último passo em 02/06/2026
PRE 105/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Senhora Joana Angélica Guimarães da Luz e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3535/2026último passo em 02/06/2026
PRE 104/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidad Soteropolitana à Ruth Buarque.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3511/2025último passo em 16/12/2025
PRE 99/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Angeluci Figueiredo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3531/2026último passo em 02/06/2026
PRE 98/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Angeluci Figueiredo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3530/2026último passo em 02/06/2026
PRE 97/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Maria Luísa Carvalho Soliani.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3528/2026último passo em 02/06/2026
PRE 96/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3516/2025último passo em 16/12/2025
PRE 91/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Humberto Castro Lima Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Resolução nº 3524/2026último passo em 02/06/2026
PRE 90/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Emerson Ferretti.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3523/2026último passo em 02/06/2026
REP 265/2025Requerimento Especial

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente de Trânsito, a ocorrer no dia 23 de setembro de 2025, às 13h30, no Auditório Centro de Cultura.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025