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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
36 proposições em 2025 de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 75/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Carlos Eduardo de Lima Moura.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3491/2025último passo em 16/12/2025
PRE 74/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar da Bahia Édípo Adriel da Paixão de Jesus.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3489/2025último passo em 16/12/2025
PRE 68/2025Projeto de Resolucao

"Concede o Título de Cidadão de Salvador à Carlos Lima Cavalcanti Neto - (Leleto)"

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3492/2025último passo em 16/12/2025
PRE 57/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Ceciliia Emilia Queiroz.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3484/2025último passo em 29/09/2025
PRE 56/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 05/09/2025
PRE 49/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rodrigo Galvão.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3478/2025último passo em 29/09/2025
PRE 48/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aquiles Tadashi Ywata de Carvalho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3477/2025último passo em 29/09/2025
PRE 40/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Ivana Teixeira Bastos

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3471/2025último passo em 19/11/2025
RUP 12/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Comunitária Felicidade - Filial, CNPJ:05.637.049/0002-54, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PRE 28/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Riedson Alves de Oliveira Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3462/2025último passo em 22/07/2025
PRE 27/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aleksandro de Jesus Santos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3461/2025último passo em 22/07/2025
RUP 4/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da FEDERAÇÃO BAHIANA DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL, CNPJ: 21.104.003/0001-45, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
RUP 3/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO BENEFICENTE NEGO DE ITAPUÃ, CNPJ 54.444.292/0001-80, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
REP 68/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da ocupação do uso do solo no entorno da Arena Fonte Nova, no âmbito do Munícipio de Salvador .

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 67/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos, no âmbito do Munícipio de Salvador .

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 66/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para acompanhamento dos serviços do ferry boat, no âmbito do Munícipio de Salvador .

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025