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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições em 2025 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 134/2025Mocao

Aplausos pelo reconhecimento ao Senhor Lucas Moreno, em virtude da destacada atuação pautada pela boa vontade, disciplina, disposição e inteligência, qualidades que têm marcado positivamente sua trajetória política e contribuído de forma significativa para os projetos e iniciativas dos quais participava enquanto esteve à frente da Presidência Nacional da Juventude do União Brasil.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 103/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Silvio Pessoa da Silva Junior, ocorrido no dia 04 de junho de 2025, na cidade de Salvador, aos 63 anos de idade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 102/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Edésio Cervino Duran ocorrido no dia 05 de junho de 2025, na cidade de Salvador, aos 91 anos de idade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 95/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de André Luiz Quintella Assis, no dia 08 de maio de 2025, em Salvador, aos 58 anos, na capital baiana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 73/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Frederico Maron Filho, aos 70 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência, na capital baiana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 71/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Paulo Barretto de Araújo Manso Cabral, aos 60 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência na capital baiana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 32/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Doutor Rosalvo Coelho ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2025, na cidade de Salvador, aos 81 anos de idade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 15/2025Mocao

Congratulação pelos 113 anos de existência do Mercado Modelo.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026