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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
15 proposições em 2025 de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 342/2025Mocao

Aplausos ao senhor Fabio Mota pelo reconhecimento à sua reeleição à Presidência do Esporte Clube Vitória, bem como pelos relevantes serviços prestados à instituição e ao esporte baiano.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
PIN 592/2025Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para a implantação de grafites artísticos nas encostas da cidade, com representações temáticas sobre a história e cultura dos respectivos bairros.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 591/2025Projeto de Indicação

indica ao Poder Executivo Municipal o fortalecimento das parcerias entre o Município de Salvador e entidades sociais e comunitárias sem fins lucrativos, visando à regularização institucional e à ampliação das ações nas áreas de assistência social, educação e cidadania.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PRE 102/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Luiz Ferreira de Freitas Neto

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3513/2025último passo em 16/12/2025
MOC 205/2025Mocao

Aplausos ao Bloco do Cajá, pela passagem dos seus 45 anos de história, celebrados no dia 28 de agosto de 2025, reconhecendo sua trajetória de relevância cultural, social e comunitária.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
RUP 32/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO FÊNIX: JUSTIÇA SOCIAL, CIDADANIA E GARANTIA DE DIREITOS.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
RUP 21/2025Requerimento de Utililidade Publica

declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO DE EDUCACAO E CIDADANIA SOBERANO, CNPJ 55.261.815/0001-16

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
RUP 13/2025Requerimento de Utililidade Publica

declaração de utilidade pública municipal do Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil - NACCI, CNPJ 00.532.479/0001-07

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PRE 29/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clayton Costa Oliveira

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3463/2025último passo em 22/07/2025
PLE 110/2025Projeto de Lei

INSTITUI O DIA 28 DE OUTUBRO COMO O "DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM AO LEGADO DO INFLUENCIADOR DIGITAL RODRIGO AMENDOIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/05/2025
REP 136/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento da Fila da Regulação.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 135/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Regularização das Instituições Sociais Esportivas de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 12/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Ana Raquel Copetti

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3442/2025último passo em 14/05/2025
PIN 11/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja criado o Hemocentro Municipal de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PLE 15/2025Projeto de Lei

ISENTA OS PERMISSIONARIOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, MOTOTAXISTAS E TAXISTAS, EM POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS, DEVIDAMENTE PADRONIZADOS, DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE SALVADOR ZONA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025