Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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43 proposições em 2025 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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PIN 79/2025Projeto de Indicação
ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do cargo de biomédico no provimento efetivo do quadro dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
REP 87/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 16/2025Mocao
Congratulações pelo aniversário de 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada.
Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026