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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2025 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 93/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Maca

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3526/2026último passo em 02/06/2026
PRE 92/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3525/2026último passo em 02/06/2026
PRE 25/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Carla Adriana da Silva Santos (Carla Akotirene).

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Resolução nº 3459/2025último passo em 22/07/2025