Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a entrega do Prêmio Na minha quebrada , a ser realizado preferencialmente no dia 04 de novembro de 2025.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 61 do Regimento Interno, a criação e instalação da Comissão Temporária da COP30, com o objetivo de acompanhar, discutir e propor medidas relacionadas à COP30 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Projeto Elas Lideram, com data e horas a serem marcados posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Combate à Desnutrição Infantil e Promoção da Alimentação Saudável
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres Periféricas