Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2025 de Marcelo Guimarães Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 465/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr Prefeito, de Salvador a criação de um aplicativo público gratuito, que disponibilize aos pais e responsáveis o cardápio semanal da merenda escolar, calendário de reuniões pedagógicas, comunicados oficiais e informações de interesse da comunidade escolar, promovendo transparência e cidadania digital.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PIN 355/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr Prefeito, de Salvador que adote as medidas necessárias para disponibilizar serviço de internet gratuita (Wi-Fi) em todas as unidades de saúde do Município de Salvador, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais municipais e demais equipamentos da rede.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 329/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador a Isenção de tarifa de pedágio para pacientes em tratamento médico-hospitalar fora do município de residência.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 202/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de dispositivos bloqueadores de acesso a motocicletas nas passarelas de pedestres, do tipo "curral", com o objetivo de impedir o tráfego indevido de veículos motorizados nesses locais destinados exclusivamente à circulação de pedestres.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 176/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a inclusão de despesas com animais de estimação entre os gastos dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 27/2025Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues que adote as medidas necessárias para a criação de um vagão exclusivo para pessoas com TEA e outras deficiências no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL).

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026