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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
7 proposições em 2025 de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 290/2025Mocao

Aplausos à entrega do Título Doutora Honório Saber à Ekedy Sinha - Gersonice Oliveira de Azevedo -, concedido pela Universidade Federal da Bahia.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 251/2025Mocao

Aplausos para a Comissão Organizadora da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver que irá se realizar em 25/11/2025.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 246/2025Mocao

Aplausos à Prof. Antonieta de Barros in memoriam pela sua contribuição à democratização da educação como ferramenta de promoção do desenvolvimento social e combate ao racismo, através da defesa da melhoria das condições das escolas públicas, da ampliação do acesso à educação básica, da defesa do direito à matrícula de meninas e jovens negras, da formação contínua de professores e da criação de programas educacionais comunitários.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 22/10/2025
MOC 145/2025Mocao

Aplausos para a comunidade de Neves em Ilha de Maré por manter viva a cultura secular da festa em honra à padroeira Nossa Senhora das Neves. As comemorações ocorridas no mês de agosto são marcadas pela espiritualidade, oração, celebrações e confraternização comunitária que fortalecem a fé, a esperança e a luta da comunidade.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 15/10/2025
MOC 136/2025Mocao

Aplausos pela indicação do músico soteropolitano Sr. Antônio Carlos dos Santos Vovô, fundador do bloco ILE AIYÊ, para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 126/2025Mocao

Aplausos pela indicação de Linda Rosa para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 15/10/2026
MOC 107/2025Mocao

Aplausos pelo centenário de nascimento do intelectual CLÓVIS MOURA comemorado no dia 10/06/2025, por sua relevante contribuição para a valorização do papel ativo da população negra na formação civilizacional da nação, do ponto de vista cultural, social, político e econômico.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025