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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
144 proposições em 2025 de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 85/2025Mocao

Pesar pelo falecimento da cantora Nana Caymmi, aos 84 anos , ressaltando sua ligação com a cidade de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
PLE 154/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Emprego 60+, voltado à promoção da qualificação profissional e empregabilidade da população idosa no Município de Salvador, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
MOC 82/2025Mocao

Aplausos à Mãe Stella de Oxóssi, em reconhecimento ao seu centenário de nascimento, celebrado no dia 2 de maio de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
MOC 78/2025Mocao

Aplausos à empreendedora Maria Medeiros, idealizadora do Welcome Women: Fórum Mundial de Líderes Mulheres, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o fortalecimento do protagonismo feminino em escala local e internacional.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
MOC 77/2025Mocao

Aplausos ao navegador Aleixo Belov, ucraniano radicado na Bahia, que, aos 82 anos de idade, embarcou em mais uma expedição marítima.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 200/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pelo Governo Federal

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025
PIN 199/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pelo Governo do Estado.

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 198/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a criação de um canal de denúncia online, de forma sigilosa e segura, para mulheres vítimas de violência, em todos os sites oficiais mantidos pela Prefeitura de Salvador

Felipe Santana (PSD) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 197/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 196/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 195/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a pesquisa, elaboração, distribuição e ampla divulgação da Cartilha do Sexo Seguro na Maturidade.

Felipe Santana (PSD) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
MOC 74/2025Mocao

Aplausos em alusão aos 104 anos de nascimento do artista plástico e ativista Frans Krajcberg.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
REP 204/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 75 anos da Santa Casa de Ruy Barbosa.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 113/2025Projeto de Lei

Dispõe a obrigatoriedade da modernização das infraestruturas elétricas nos condomínios, com a finalidade de viabilizar a instalação de carregadores individuais para veículos elétricos nas garagens e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
RUP 8/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RUY BARBOSA.

Felipe Santana (PSD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
MOC 58/2025Mocao

Aplausos a Secretária de Saúde do Estado da Bahia por suas ações de melhoria do sistema de saúde pública em Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PLE 109/2025Projeto de Lei

Institui a "Semana do Griot" e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
REP 179/2025Requerimento Especial

Requeir à Mesa, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Mês da Mulher e ao Legado Feminino em Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 46/2025Mocao

Repúdio à declaração preconceituosa proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, ao fazer uma comentário xenofóbico sobre os baianos.

Felipe Santana (PSD) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 24/03/2025
MOC 44/2025Mocao

Aplausos pelos 60 anos de fundação do Hospital Martagão Gesteira.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026