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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
144 proposições em 2025 de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 40/2025Mocao

Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa por seus 75 anos de dedicação à saúde da população baiana.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 21/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maria de Fátima Palha de Figueiredo - Fafá de Belém

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Resolução nº 3451/2025último passo em 07/07/2025
MOC 33/2025Mocao

Aplausos para a Faculdade de Medicina da Bahia pelos 217 anos de sua fundação.

Felipe Santana (PSD) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
REP 8/2025Requerimento Especial

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Atenção à Rede Filantrópica de Saúde do Município.

Felipe Santana (PSD) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025