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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1 proposição em 2025 de Hamilton Assis · ordenado por mais recente Baixar CSV
SUB 1/2025Substitutivo

Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Salvador, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares, e dá outras providências.

Hamilton Assis (PSOL) · Educação

Protocoladoúltimo passo em 14/10/2025