Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Humano Progresso Brasil CNPJ 17.112.290/0001-68, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães dos Moradores de Águas Claras CNPJ 01.054.905/0001-07, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO PINHEIRO CNPJ 54.825040/0001-00, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Cultural Âncora e Flores CNPJ 13.714.811/0001-04, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Ana Ribeiro do Subúrbio Ferroviário CNPJ 49.252.837/0001-17, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Mata Escuro em Foco CNPJ 52.528.683/0001-58, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Denomina de Rua Padre Pierre Mathon, um logradouro público do município de Salvador.
Proíbe os estabelecimentos comerciais de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradoras e dá outras providências.
Institui o Selo Empresa Amiga da Acessibilidade no âmbito do munícipio de Salvador.
ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que por meio das secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SECULTBA) e Secretaria da Promoção de Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), inclua o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Programa Ouro Negro a partir deste ano corrente.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Padre Antônio Carlos Cavalcante de Souza Tony Cavalcante .
Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães das Irmãs Unidas de Pirajá CNPJ 32.698.318/0001-84, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação estrutural da Unidade de Saúde Básica (USF) do FIAIS no Bairro do São Caetano.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação do horário de funcionamento do equipamento Plano Inclinado Liberdade Calçada PILC, para das 06h às 22hs de segunda a sexta, das 06h às 18h aos sábados e a reabertura do serviço aos domingos, das 07 às 13hs., para assim melhor servir a população dos bairros da Liberdade, Calçada e Adjacências.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a Reforma da Orla da Praia da Canta Galo Santa Cruz, no bairro da Calçada.
Aplausos pela Atuação significativa do Corpo de Bombeiros da Bahia no combate ao Incêndio no Palácio da Câmara Municipal de Salvador no dia 24/02/2025.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.