Projetos e leis
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2 proposições em 2025 de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente
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MOC 81/2025Mocao
Pesar pelo falecimento da Sra. Cristina Evangelina Lyra Alves, ocorrido no dia 28 de abril de 2025.
Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 69/2025Mocao
Repúdio à Resolução em trâmite no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que trata de direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes, incluindo a prática do aborto para interrupção da gestação, em desacordo com o consentimento dos pais ou responsáveis.
Ordem do Diaúltimo passo em 15/04/2025