Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições em 2025 de Cezar Leite · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 541/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de ações voltadas ao fortalecimento do turismo religioso no município, especialmente por meio do mapeamento e divulgação dos atrativos existentes, do apoio às festividades tradicionais, da capacitação de profissionais do setor e da melhoria da infraestrutura nos principais locais de visitação, de modo a promover desenvolvimento econômico, cultural e social.

Cezar Leite (PL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2026
PIN 540/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão da Cantata de Páscoa no calendário oficial de eventos de Salvador, com apoio institucional, logístico e cultural para sua realização anual, fortalecendo o acesso à cultura, a valorização artística e a identidade histórica da cidade.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2026
PIN 539/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de plantões regulares de médicos ortopedistas nas Unidades de Pronto Atendimento de Salvador, de forma a assegurar atendimento especializado imediato aos casos de urgência ortopédica, promovendo maior qualidade e resolutividade na rede de saúde.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2026
PIN 508/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para a criação de uma Vila Geek na cidade de Salvador , com o objetivo da celebração da amizade e de aproximação das pessoas que apreciam o mundo nerd e Geek, acelerando ainda mais o seguimento empreendedor da cidade, contribuindo para criação de empregos, fomentando a circulação de recursos, fortalecendo a economia local e também ao turismo, dando uma identidade cultural e histórica da capital nesse seguimento, além de incentivar, a criação de um espaço inovador, que funcionará como um centro cultural, educativo e de entretenimento, crescendo a identidade Geek e promovendo interações enriquecedoras entre os visitantes e a comunidade local.

Cezar Leite (PL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 489/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adoção de medidas voltadas à segurança dos profissionais de saúde nas unidades públicas de saúde, em consonância com a Resolução CFM nº 2.444/2025.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 430/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Serviço Municipal de Prevenção ao Suicídio e Apoio Terapêutico à dependentes químicos.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PIN 277/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estudada e implementada a criação de píeres públicos nas praias da Pituba, Rio Vermelho, Ondina e no Subúrbio Ferroviário, com o objetivo de ampliar as opções de lazer da população, incentivar atividades náuticas e fomentar o turismo sustentável na orla marítima de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 151/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, à convocação de uma Conferência Municipal sobre Inteligência Artificial.

Cezar Leite (PL) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 150/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Salvador, a criação de cursos gratuitos de Inglês e Espanhol voltados para guias turísticos.

Cezar Leite (PL) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 112/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Centro de Atendimento e Prevenção ao pé Diabético em Salvador

Cezar Leite (PL) · Saúde

Anexado Recursoúltimo passo em 28/04/2025
PIN 81/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a adoção de medidas necessárias para a redução em 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis comerciais.

Cezar Leite (PL) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 74/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a implementação do "Intervalo Bíblico" nas escolas municipais de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 64/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do projeto da criação de um centro de atendimento em Neuropediatria para crianças atípicas, e o estabelecimento de programas de acompanhamento psicológico para pais e cuidadores.

Cezar Leite (PL) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 24/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Projeto Cores de Salvador, com a revitalização e padronização de cores nas fachadas das casas localizadas em áreas turísticas e históricas.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/06/2025