Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Sr. prefeito Indica ao Sr.Prefeito de Salvador Bruno Reias que determine atraves do orgão competente a criação de um Programa de Voluntariado Social para disponibilidade de veículos para deslocamentos da comunidade em atividades culturais, religiosas e fúnebres da cidade de Salvador.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.337/2024
Revoga a resolução Nº 3.481/2025
Renova a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO SOCIEDADE RECREATIVA FILHOS DE JHÁ.
Declarar a Festa de São Jorge como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Doutor Thomas Victor Rodrigues Galdino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine, através do órgão CODECON Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, a viabilidade da regulamentação Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, ou ações que inibam a cobrança de orçamento por empresas prestadoras de serviços ao consumidor na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para a possibilidade da construção de uma área exclusiva para embarque e desembarque dos passageiros que usam os mototaxistas e outros veículos que atuam como transporte por aplicativos no novo Terminal Rodoviário de Salvador que será implantado às margens da BR-324
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Yalorixá Teresinha Pereira de Santana
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto à CCR - METRÔ para que seja ampliado o número de vagões em Horários de Pico.
Indica ao Exmo. Sr. Governado do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para a possibilidade de isenção do pagamento de taxa de arrecadação e/ou qualquer outro tipo de documento único de arrecadação Estadual para o contribuinte que for reprovado no primeiro exame prático que objetiva a emissão da primeira CNH Carteira Nacional de Habilitação.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do compartilhamento do valor integral cobrado pelos reboques de veículos de passeios e motocicletas aprendidas em operações na cidade do Salvador e dá outras providencias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine atreves do órgão competente a viabilidade da instalação de Grama Sintética no Campo da Rua Nova do Arenoso CAMPÃO.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Prestadores de Eventos e Similares do Estado da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do DeMolay, com objetivo de homenagem ao centenária da instituição.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que disponibilize o Transporte Público (Modalidade Ônibus e Micro-Ônibus) gratuito para que os foliões provenientes dos bairros e comunidades da cidade de Salvador possam se deslocar até os circuitos carnavalescos da cidade: Dodô e Osmar.
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao médico intensivista e pneumologista pediátrico Doutor Gustavo Guimarães
Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .
Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do Elevador Lacerda no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .