Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Sr. prefeito Indica ao Sr.Prefeito de Salvador Bruno Reias que determine atraves do orgão competente a criação de um Programa de Voluntariado Social para disponibilidade de veículos para deslocamentos da comunidade em atividades culturais, religiosas e fúnebres da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine, através do órgão CODECON Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, a viabilidade da regulamentação Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, ou ações que inibam a cobrança de orçamento por empresas prestadoras de serviços ao consumidor na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para a possibilidade da construção de uma área exclusiva para embarque e desembarque dos passageiros que usam os mototaxistas e outros veículos que atuam como transporte por aplicativos no novo Terminal Rodoviário de Salvador que será implantado às margens da BR-324
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto à CCR - METRÔ para que seja ampliado o número de vagões em Horários de Pico.
Indica ao Exmo. Sr. Governado do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto ao órgão competente para a possibilidade de isenção do pagamento de taxa de arrecadação e/ou qualquer outro tipo de documento único de arrecadação Estadual para o contribuinte que for reprovado no primeiro exame prático que objetiva a emissão da primeira CNH Carteira Nacional de Habilitação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine atreves do órgão competente a viabilidade da instalação de Grama Sintética no Campo da Rua Nova do Arenoso CAMPÃO.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que disponibilize o Transporte Público (Modalidade Ônibus e Micro-Ônibus) gratuito para que os foliões provenientes dos bairros e comunidades da cidade de Salvador possam se deslocar até os circuitos carnavalescos da cidade: Dodô e Osmar.