Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026

4 proposições em 2025 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV

PLE 384/2025Projeto de Lei

Declarar a Festa de São Jorge como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Lei nº 10007/2026último passo em 17/08/2026

PLE 132/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade do compartilhamento do valor integral cobrado pelos reboques de veículos de passeios e motocicletas aprendidas em operações na cidade do Salvador e dá outras providencias.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026

PLE 66/2025Projeto de Lei

Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025

PLE 36/2025Projeto de Lei

Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do Elevador Lacerda no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025