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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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5 proposições em 2025 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 115/2025Projeto de Resolucao

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.337/2024

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3544/2026último passo em 02/06/2026
PRE 114/2025Projeto de Resolucao

Revoga a resolução Nº 3.481/2025

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3543/2026último passo em 02/06/2026
PRE 84/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Doutor Thomas Victor Rodrigues Galdino.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3508/2025último passo em 24/04/2026
PRE 52/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Yalorixá Teresinha Pereira de Santana

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3481/2025último passo em 29/09/2025
PRE 15/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao médico intensivista e pneumologista pediátrico Doutor Gustavo Guimarães

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3445/2025último passo em 07/07/2025