Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Comissão Especial em Defesa dos Direitos dos Animais .
Dispõe acerca da proibição de utilização de veículos movidos a tração animal e a exploração animal para esse fim no âmbito do município de Salvador e dá outras providências
Dispõe sobre a permanência de Animais Comunitários em locais públicos e em condomínios, e dá outras providências
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada Janeiro Branco , no âmbito do município de Salvador, e dá outras providencias
Fica instituído o Programa The Dog Walker, destinado à capacitação profissional de adolescentes para trabalhos relacionados aos cuidados básicos com cães, no Município de Salvador, e dá outras providencias
Dispõe acerca da criação do Cadastro Protetor, com o objetivo de cadastrar os protetores de animais para que estes venham a receber benefícios no município de Salvador, Bahia, e dá outras providências