Projetos e leis

Dispõe sobre a implantação, operação, fiscalização e tributação de estações de recarga para veículos elétricos no Município de Salvador, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (24), do Desembargador João Pinheiro de Souza, aos 87 anos.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Mansão do Caminho.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Declaração de Utilidade Pública Municipal do Centro Espírita Caminho da Redenção.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Utilidade Pública

Concede a Medalha Thomé de Souza à Nivaldo Expedito de Carvalho - Chambinho do Arcodeon

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador à Windson Silva

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, a implantação de uma unidade da Fundação, Cidade Mãe, no bairro do Arenoso.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Empreendedorismo nas comunidades.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para a Indústria, Agricultura, Pecuária e Pesca.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro de Jardim Cajazeiras.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Saúde

Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Turismo e Desporto

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Salvador

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Frente Parlamentar

Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Comissão Especial Temporária para Revisão e Avaliação da Reforma do Regimento Interno.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária em Defesa do Contribuinte.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma dor art. 57, inc. II, § 2º; 3º "a", e 4º do Regimento a criação e instalação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU).

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Planejamento Urbano