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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
38 proposições em 2025 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 282/2025Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de formatura do Curso de Licenciatura Plena em educação Física pela Faculdade Católica de Salvador

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
PLE 505/2025Projeto de Lei

Institui o Programa "Condomínio do Idoso em Salvador e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso

Lei nº 10010/2026último passo em 17/08/2026
MOC 247/2025Mocao

Moção do Congratulação e Aplausos pelos 56 anos do Jornal Tribuna da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
REP 274/2025Requerimento Especial

Requer a mesa Sessão especial em comemoração ao dia do Marinheiro

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
RUP 41/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requer a Renovação do Título de Utilidade Pública da Santa casa de Misericórdia da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
MOC 174/2025Mocao

Aplausos e congratulações pelos 75 anos da Loja Maçónica Luz e Labor.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 170/2025Mocao

Aplausos e Congratulações pelos 150 anos da Igreja Presbiteriana de Cachoeira- Ba.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 381/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criado um espaço para apresentação dos grupos e Escolas de Sambas em nossa Cidade (Sambódromo).

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
REP 257/2025Requerimento Especial

Requer Sessão especial em data a ser marcada, para comemoração do dia do Sócio Educador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
RUP 33/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA BAHIA - ANB.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
MOC 148/2025Mocao

Congratulação e aplausos pelos 107 anos da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
REP 252/2025Requerimento Especial

Requer Sessão Especial no dia 28 de agosto de 2025 em comemoração dos 50 anos de fundação da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário Baiano (ADEMI-BA)

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 25/08/2025
REP 250/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da ABMCJ

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 249/2025Requerimento Especial

Reque à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Santa Casa de Misericórdia 2025

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 248/2025Requerimento Especial

Requer Sessão especial para comemoração dos 75 anos da Loja Maçônica Luz e Labor com sede nesta Capital

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 120/2025Mocao

Moção de aplausos pelos 65 anos do Grupo Morais e Castro

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
REP 234/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 03 de outubro/ 2025, em comemoração ao “OUTUBRO ROSA” mês de conscientização contra o Câncer de mama.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 230/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Soldado - Patrono Duque de Caxias.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 229/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia dos Clubes Esportivos Sociais.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 228/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia da Batalha do Riachuelo.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025