Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Jânio Lopo 2025.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Aviador.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao dia do Escoteiro do Mar.
Denomina de Rua Domingos Rabelo, a via de ligação entre a Av. Porto dos Mastros e a Vila União hoje denominada 1ª e 2ª travessa Domingos Rabelo, na Ribeira
Pesar pelo falecimento de Dr. George Barreto de Oliveira.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Luiz Trindade Pinto
Requer o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Remo Salvador - ARS
Requer sessão especial para comemorar os 100 (cem) anos do GEDCC- Grupo Espírita Deus Cristo e Caridade
Requer ouvido o plenário a realização de Sessão especial em comemoração aos 20 (vinte) anos do IODDEB - Instituto dos Operadores de Direito Desportivo do Estado da Bahia
Congratulação e Aplausos pelos 100 anos do GEDCC - Grupo Espírita Deus Cristo e Caridade
Congratulações e aplausos pelos 60 anos da Escola Experimental
Pesar pelo falecimento de Dr. Sandoval Guimarães
Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário a recriação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA IDOSA
Requer Sessão Especial para Comemoração do dia do Exército Brasileiro
Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Thomé de Souza ao Sr. Raimundo Nonato do Rosário Filho.
Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário a Recriação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio
Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno, a recriação da Comissão Especial Temporária de Cadastramento Sócio econômico das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público ( OSCIP)