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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
38 proposições em 2025 de Anderson Alves Barreto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 346/2025Projeto de Lei

Reconhece oficialmente a corrida de rua como prática esportiva urbana no Município de Salvador e garante aos seus praticantes direitos de segurança e mobilidade semelhantes aos assegurados aos ciclistas, e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 28/05/2026
MOC 128/2025Mocao

Aplausos ao Senhor Robson Santos de Jesus, em reconhecimento à sua conquista histórica de visitar todos os 196 países reconhecidos pela ONU no tempo recorde de 2 anos e 42 dias, feito reconhecido pelo Guinness World Records, e por representar com excelência a força, a coragem e a determinação do povo brasileiro, especialmente da juventude periférica e baiana.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
PLE 205/2025Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o aplicativo SoteroGo , uma plataforma pública de transporte individual por aplicativo no município de Salvador, e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Transporte e Trânsito

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 204/2025Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o aplicativo Corre Salvador , destinado a monitorar, incentivar e premiar a prática da corrida amadora no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 179/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação do futuro Multicentro de Saúde do bairro de Pau da Lima como "Multicentro Divaldo Franco", e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026
PLE 163/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização de Áreas Turísticas de Baixa Visibilidade Redescobrindo Salvador , e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Turismo e Desporto

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 16/03/2026
PIN 208/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do projeto 'Bairro em Movimento "Bairro em Movimento", com a realização periódica de aulões de caminhada e corrida nos bairros, sob a orientação de Professores de Educação Física devidamente habilitados, utilizando espaços públicos da cidade.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025
REP 180/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 06 de outubro de 2025, às 18h, em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal de 1988.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 143/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, em caráter de urgência e após análise técnica, seja prevista a capacitação contínua dos agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador em técnicas específicas de segurança no transporte público, com o objetivo de aprimorar a atuação da Guarda Civil Municipal no combate aos crimes dentro dos coletivos e terminais da cidade

Anderson Alves Barreto (PDT) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 142/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que adote medidas administrativas e legislativas necessárias à inclusão dos estudantes matriculados em cursos de graduação semi-presenciais ou EAD Flex entre os beneficiários da meia passagem estudantil, nos sistemas de transporte coletivo de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 22/09/2025
PIN 137/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que adote medidas administrativas e legislativas necessárias à inclusão dos alunos matriculados nos Cursos Livres, cursos preparatórios para concursos públicos e pré-vestibulares entre os beneficiários da meia passagem estudantil, nos sistemas de transporte coletivo de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 120/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que, em caráter de urgência e após análise técnica, estude a viabilidade da criação e implementação de um Batalhão Especializado da Guarda Civil Municipal de Salvador com o objetivo exclusivo de combater o roubo, furtos e demais crimes ocorridos dentro dos transportes coletivos e terminais da cidade

Anderson Alves Barreto (PDT) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PRE 17/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Vania Maria de Santana Nascimento.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3447/2025último passo em 07/07/2025
PRE 16/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Patrycia Santana do Nascimento Andrade.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3446/2025último passo em 07/07/2025
PRE 14/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Raimundo Mendes do Nascimento.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3455/2025último passo em 07/07/2025
PIN 72/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos e as diligências necessárias para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) no bairro de JARDIM CAJAZEIRAS

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Anexado Recursoúltimo passo em 09/04/2025
PIN 70/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto aos órgãos competentes, estudos técnicos para a adesão de Salvador ao programa Waze for Cities. Essa iniciativa permitirá que a Secretaria de Mobilidade (Semob) insira informações em tempo real sobre ocorrências que afetem a mobilidade urbana, além de destacar pontos de interesse na cidade.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 69/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto aos órgãos competentes, estudos técnicos para a implementação do programa "Emagrecer Bem Salvador". A iniciativa teria duração de 16 semanas e contaria com acompanhamento multiprofissional, promovendo hábitos saudáveis, qualidade de vida e equilíbrio físico e emocional aos cidadãos de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
REP 79/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Fiscalização e Desenvolvimento Comunitário.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 51/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Metropolitana de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025