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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2025 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 317/2025Mocao

Aplausos pela vida, obra e legado do cantor jamaicano Jimmy Cliff, um dos maiores nomes da história do reggae, falecido em 24 de novembro de 2025. Reconhecido internacionalmente por sua contribuição artística e cultural, Jimmy Cliff dedicou sua trajetória à difusão de mensagens de paz, resistência, liberdade e justiça social, influenciando gerações em diversos países e consolidando-se como um embaixador da música jamaicana no mundo.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 190/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia do Respeito

Andre Moreira Fraga (PV) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 189/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Programa Helenas na Rádio.

Andre Moreira Fraga (PV) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 105/2025Mocao

Aplausos em homenagem à vida e obra de Niède Guidon.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 100/2025Mocao

Aplausos em homenagem à vida e obra de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 94/2025Mocao

Aplausos em homenagem à vida e obra do médium Divaldo Pereira Franco.

Andre Moreira Fraga (PV) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 93/2025Mocao

Aplausos em homenagem à vida e obra de José Alberto Mujica Cordano.

Andre Moreira Fraga (PV) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 80/2025Mocao

Aplausos em homenagem aos 80 anos da Cantina da Lua.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 66/2025Mocao

Aplausos em homenagem a vida e obra de Wanda Chase.

Andre Moreira Fraga (PV) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026