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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2025 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 277/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), com data e horário a serem posteriormente definidos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 212/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da Cantina da Lua, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 163/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 120 anos de existência da Fundação Visconde de Cairu, com data e horário a serem posteriormente marcados.

Andre Moreira Fraga (PV) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 58/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e constituição de Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade, nos termos do art. 57 do Regimento Interno desta Casa.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025