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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
19 proposições em 2025 de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 244/2025Mocao

Congratulações pela comemoração dos 113 anos do Jornal a Tarde

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
PIN 462/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação o Museu de Lelé, utilizando a estrutura atual da Prefeitura projetada por Lelé

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PLE 429/2025Projeto de Lei

Institui o dia 21 de setembro como Dia Municipal do Auditor Fazendário , e dá outras providências

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2025
RUP 31/2025Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Anjos de Asas Voluntárias.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
MOC 123/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Silvio Roberto de Moraes Coelho

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PRE 72/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Renata Andrade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3512/2025último passo em 16/12/2025
PIN 318/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação de um Programa de Apoio às famílias e sobreviventes que foram vítimas de acidentes de trânsito.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 288/2025Projeto de Lei

Denomina de Sílvio Roberto de Moraes Coelho, um logradouro público desta Cidade .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 233/2025Projeto de Lei

Denomina de Silvio Pessoa da Silva Junior, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 15/07/2025
PLE 111/2025Projeto de Lei

Denomina de Duda Mendonça, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/04/2025
PRE 9/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3444/2025último passo em 14/05/2025
REP 70/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária Especial de Revisão à Lei Orgânica do Município de Salvador .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 64/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, Serviços e Empreendedorismo

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 6/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Comissão Especial Temporária em Defesa do Turismo, Serviços e Empreendedorismo .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025
PIN 10/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de estrutura para a acesso de bicicletas pelas escadarias do município de Salvador conforme imagem abaixo.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PIN 9/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instalação de ambientes Pediátricos nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs localizadas no município de Salvador.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 8/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja incluído na grade de ensino da Escola Municipal Anjos de Rua o Ensino Fundamental II.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 7/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Clínica Multidisciplinar para tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PRE 1/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Gustavo Henrique Dutra Mettig

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3434/2025último passo em 14/05/2025