Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026

6 proposições em 2025 de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV

PIN 462/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação o Museu de Lelé, utilizando a estrutura atual da Prefeitura projetada por Lelé

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026

PIN 318/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação de um Programa de Apoio às famílias e sobreviventes que foram vítimas de acidentes de trânsito.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026

PIN 10/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de estrutura para a acesso de bicicletas pelas escadarias do município de Salvador conforme imagem abaixo.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025

PIN 9/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a instalação de ambientes Pediátricos nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs localizadas no município de Salvador.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026

PIN 8/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja incluído na grade de ensino da Escola Municipal Anjos de Rua o Ensino Fundamental II.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026

PIN 7/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de um Clínica Multidisciplinar para tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025