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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
95 proposições em 2025 de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 360/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, a implantação de Programa de Fortalecimento a Lei Maria da Penha em Salvador, que vise não só o atendimento imediato, mas, também a conscientização social e a construção de uma rede de proteção sólida, promovendo mais dignidade, respeito e segurança às mulheres do Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 359/2025Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria Municipal de Educação e em articulação com a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude e a Secretaria Municipal da Saúde, a implantação de Espaços de Escuta Especializada nas escolas da rede pública municipal, com estrutura adequada e profissionais capacitados, garantindo o cumprimento da Lei Federal nº 13.431/2017

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 349/2025Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Municipal da Educação, para a implementação do Programa Selo Escola Aliada da Saúde Mental ,

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PRE 70/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Diego Leal Pitombo

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3497/2025último passo em 24/04/2026
PIN 301/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade técnica através Secretaria de Saúde para a implementação do Programa de Proteção Bucal da Pessoa com Transtornos de Espectro Autista no Município de Salvador, visando garantir atendimento odontológico adequado, humanizado, contínuo e prioritário à população autista.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 275/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a elaboração de um Projeto de Lei que: Determine a implantação de cursos gratuitos para os motoboys de delivery, em atendimento ao público, comunicação e postura profissional.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 219/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Mulheres Envelhecendo com Saúde no Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Parecerúltimo passo em 10/12/2025
PLE 182/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do atendimento de bonecas "reborn" e qualquer outro objeto inanimados nos serviços públicos no âmbito do Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 10/08/2026
PLE 181/2025Projeto de Lei

Institui o Programa de Saúde Mental para pessoas que se consideram pais e mães de bebês reborn , no âmbito do Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PIN 225/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade da elaboração de um projeto de lei que: Determine a isenção e perdão da dívida referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - IPTU, da Associação Bahiana de Medicina.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PLE 135/2025Projeto de Lei

Institui o "Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC)" no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Designado Relatorúltimo passo em 18/09/2025
MOC 70/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do Pastor DEMERVAL LOPES DE CERQUEIRA ocorrido no dia 06 de abril de 2025, na cidade de Salvador, aos 85 anos de idade.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 57/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado anualmente no dia 20 de maio.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 52/2025Mocao

Aplauso em comemoração aos 66 anos de fundação das Obras Sociais Irmã Dulce OSID, comemorado anualmente no dia 26 de maio

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 51/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao dia do Pastor, comemorado anualmente todos os anos no segundo domingo de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 50/2025Mocao

Aplausos ao Hospital Geral Roberto Santos, pelo aniversário de 46 anos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 126/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade de incluir no calendário do Festival da Cidade, onde se comemora o aniversário da Cidade de Salvador, eventos voltados para o seguimento evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
MOC 49/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado anualmente no dia 14 de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 48/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao 114° Aniversario das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil, comemorado anualmente no dia 18 de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 47/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente dia 12 de maio.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026