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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2025 de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 285/2025Mocao

Aplausos ao Hospital Português da Bahia.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 70/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do Pastor DEMERVAL LOPES DE CERQUEIRA ocorrido no dia 06 de abril de 2025, na cidade de Salvador, aos 85 anos de idade.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 57/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado anualmente no dia 20 de maio.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 52/2025Mocao

Aplauso em comemoração aos 66 anos de fundação das Obras Sociais Irmã Dulce OSID, comemorado anualmente no dia 26 de maio

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 51/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao dia do Pastor, comemorado anualmente todos os anos no segundo domingo de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 50/2025Mocao

Aplausos ao Hospital Geral Roberto Santos, pelo aniversário de 46 anos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 49/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado anualmente no dia 14 de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 48/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao 114° Aniversario das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil, comemorado anualmente no dia 18 de junho.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 47/2025Mocao

Aplausos em comemoração ao dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente dia 12 de maio.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026