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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2025 de George Carlos Reis Pereira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 564/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a INDICA a implementação do Programa "Bairro Limpo, Mão na Massa", voltado à contratação temporária de moradores locais e cooperativas para a limpeza, manutenção e pequenos reparos urbanos em suas próprias comunidades

George Carlos Reis Pereira (PP) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 511/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de medidas para estabelecer a metodologia de Urbanização Integrada e Participativa em intervenções municipais de requalificação de favelas e comunidades de baixa renda, mediante a criação da elaboração de um Plano de Bairro Comunitário.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 463/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a atualização do Plano Municipal de Educação (Lei nº 9.105/2016) para incluir a obrigatoriedade de aplicação da Lei Federal nº 14.164/2021, que trata da prevenção da violência contra a mulher nas escolas.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PIN 383/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a priorização da Primeira Infância no Plano Plurianual de Salvador para o quadriênio 2026 a 2029.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 331/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitação de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das instituições de ensino públicas do Município.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 298/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 121/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) São Caetano, no Subdistrito de São Caetano.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 71/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Superintendência de trânsito de Salvador, faça um estudo de viabilidade para a implementação de Moto-Faixa na Avenida Dorival Caymmi, no Bairro de Itapuã.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 47/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Hub's de Inovação e Empreendedorismo nas Favelas.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 46/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a Criação de Centros Culturais de Resgate da História Afro-Baiana nas Periferia.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025