Projetos e leis
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Declaração de Utilidade Pública Municipal da INSTITUTO SOCIAL CASA DA JUVENTUDE,
Declaração de Utilidade Pública Municipal do Instituto Maicon França.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Universal nos Presídios - UNP, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Socioeducativo, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine, por meio da Secretaria da Saúde (SESAB) e do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), a adoção de providências administrativas visando à regulamentação de programa que possibilite ao condutor autuado converter o valor pecuniário de multas de trânsito em doações de sangue no HEMOBA, respeitadas as normas técnicas da instituição e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro.
Dispõe Sobre a Permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte público individual por táxi no município de Salvador e dá outras providências.
Repúdio a toda e qualquer forma de exposição, exploração e indução à adultização precoce de crianças, prática que vem ganhando espaço de forma alarmante nas redes sociais, especialmente após recente conteúdo que viralizou em todo o país, revelando situações de incentivo a comportamentos, vestimentas e conteúdos totalmente inadequados para a idade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a implementação do Botão do Pânico nos postos de saúde da rede municipal.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Todos por 1.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Ana Rita Marques de Andrade.
Requerimento de utilidade pública municipal do Instituto de Integração Social pela Pratica Esportiva IISPPE
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Kênio Rezende
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine, por meio dos órgãos competentes, a adoção de providências administrativas visando à elaboração e implementação de normas de conduta e programas de capacitação continuada para motoristas do transporte público coletivo urbano, com o objetivo de garantir respeito, atendimento humanizado e acessibilidade às pessoas idosas.
Institui o dia Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Combate ao Sedentarismo no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de providências para redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia, sem prejuízo da remuneração.
Institui o Dia Municipal do Bahia Connect, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Institui o Programa Multidisciplinar de Acompanhamento, Orientação e Formação para Pessoas com Deficiência no Âmbito do Município de Salvador e dá outras Providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Voluntário, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Prêmio Educadores que Inspiram, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Semana Municipal do Jovem Empreendedor, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.