Projetos e leis

Dispõe sobre a denominação de nomes dos vereadores e ex-vereadores, do município de Salvador, falecidos ou que venham a falecer, á logradouros públicos da cidade.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Denominação de Logradouro

Institui a disponibilização do quadro de funcionários das unidades de saúde de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Educação

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial de Fomento à Economia Criativa.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial para acompanhar a realização das obras do Governo do Estado da Bahia no âmbito do no município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial em Defesa das Favelas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial para motoristas por aplicativo no município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor gestoras ou prestadoras de serviços no Município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de qualificação para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Educação