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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2025 de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 89/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial de Fomento à Economia Criativa.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 78/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial para acompanhar a realização das obras do Governo do Estado da Bahia no âmbito do no município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 74/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial em Defesa das Favelas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 73/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial para motoristas por aplicativo no município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 54/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor gestoras ou prestadoras de serviços no Município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025